Devido à prática de propaganda irregular, o Ministério Público Eleitoral expediu Representação contra cinco candidatos a prefeito de Codó e contra três candidatos a vice-prefeito.

Foram representados, ainda, 85 candidatos ao cargo de vereador do município.

A manifestação foi assinada pelo promotor eleitoral Weskley Pereira de Morais.

Durante fiscalização dos trabalhos de votação, em 6 de outubro, o MP Eleitoral constatou grande quantidade de material de propaganda nas imediações de unidades de educação nas quais foram instaladas sessões: Escola Ananias Murad, Escola São Francisco, Escola Maria Alice Machado, Escola M. João Ribeiro, Escola Luzenir Matta Roma, U.I. Municipal Evangélica Estevam Ângelo De Sousa e Escola Vera de Pádua Macieira.

De acordo com a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), a prática de qualquer modalidade de propaganda eleitoral, no dia da votação, constitui crime. “Conforme foi evidenciado, grande quantidade de material de propaganda foi exposto nas ruas das circunvizinhanças das escolas, locais onde sabidamente estão instaladas seções eleitorais, em evidência de que o objetivo da conduta não foi outro que não o de violar o preceito normativo”, afirmou o promotor eleitoral, na Representação.

No documento, o MP Eleitoral pede a condenação dos candidatos ao pagamento de multa.

Foram representados os candidatos a prefeito José Francisco Lima Neres (Zé Francisco); Guilherme Henrique Branco de Oliveira (Dr. Guilherme); Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho FC); Yuri Brito Corrêa (Yuri Corrêa) e Mário Nogueira Braga Neto (Mario Braga).

Confiante na força e no trabalho de seu grupo político, o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, fez um prognóstico em julho deste ano afirmando que elegeriam mais de 20 vereadores nas eleições em São Luís.

A estimativa (feita em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, em 24 de julho de 2024) se confirmou na apuração das urnas, no domingo (6).

“Posso reafirmar que nós teremos mais de 21 vereadores do grupo eleitos”, declarou ele, na entrevista.

Sob a coordenação de Marcus Brandão, a base aliada na capital maranhense alcançou um total de 385.310 votos e elegeu 23 vereadores de um campo político amplo, que reuniu os partidos PSB, PCdoB, PT, PV, Cidadania, Podemos, Avante, União Brasil, PSDB, PRD, PP e PL.

Assim, como fruto da articulação feita por Marcus Brandão durante a campanha, o grupo se consolidou com 74% dos parlamentares eleitos para o próximo mandato na Câmara de São Luís.

Entre os destaques desse trabalho de articulação, está o resultado obtido pelo PSB, partido do governador Carlos Brandão, que elegeu seis vereadores: Paulo Victor, Concita Pinto, Octávio Soeiro, Nato Jr., Marlon Botão e Marcelo Poeta.

A ressonância da articulação política do grupo de Marcus Brandão também pode ser comprovada no resultado alcançado pelo União Brasil, com três vereadores eleitos: Thay Evangelista, Professora Magnólia e Marquinhos. O trabalho também levou o PP a obter o mesmo número, elegendo Edson Gaguinho, Antonio Garcez e André Campos.

“Agora, vamos seguir acompanhando o trabalho desses vereadores na Câmara Municipal, até porque eles são os representantes mais próximos da população, estão nos bairros, ouvem as demandas, fazem o encaminhamento ao Executivo e cobram a realização de ações e obras”, afirmou Marcus Brandão.

O Judiciário condenou o Município de São Luís a regularizar o quadro de servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em 180 dias, por meio de processo seletivo simplificado, para preencher 80 vagas.

O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e EPIs essenciais e obrigatórios para garantir a prestação do serviço emergencial. No mesmo prazo, deverá recuperar e fazer manutenção do SAMU, realizando todas as reformas e adaptações para o seu funcionamento adequado.

Após, apresentará à Justiça o alvará de funcionamento condicionado ao cumprimento de todas as exigências sanitárias apontadas pelos órgãos de fiscalização, tudo comprovado pela autoridade sanitária competente por meio de vistorias, no prazo de seis meses.

A sentença, de autoria do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, confirmou decisão em caráter de urgência anterior, acolhendo pedidos do Ministério Público estadual em Ação Civil Pública.

Segundo o Ministério Público, o SAMU se encontra com funcionamento precário e deficitário, com falta de materiais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e faltam recursos humanos, fatores essenciais para o atendimento aos seus usuários.

Essas irregularidades foram constatadas em Inspeções Sanitárias e Técnicas realizadas pelo Sistema de Vigilância Sanitária e pela Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). O Município de São Luís não contestou as alegações do Ministério Público e foi julgado à revelia.

No dia 27/04/2022, A Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da SEMUS realizou vistoria no SAMU para verificar as deficiências físico-estruturais, e constatou que a unidade de saúde necessita urgentemente de reparos, devido às diversas ineficiências e pela falta de materiais e EPIs.

Na sentença, o juiz argumentou que a Lei Orgânica da Saúde (n.º 8.080/1990) trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e estabelece a organização e o funcionamento dos serviços de saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde.

Essa lei considera a saúde como “direito fundamental do ser humano e dever do Estado de dar as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

O senador Weverton Rocha (PDT) confirmou o que, nos bastidores, já era uma certeza: de que pretende concorrer à reeleição em 2026, quando serão abertas duas vagas para Câmara Alta – a dele e da senadora Eliziane Gama (PSD).

A informação foi prestada pelo pedetista em entrevista ao jornalista José Raimundo Rodrigues, que o questionou sobre o “sonho de, mais uma vez, concorrer ao Governo do Estado” – veja o vídeo no fim do texto.

Weverton, em 2022, ficou em terceiro lugar, perdendo para Lahesio Bonfim (PSC), segundo colocado, e para o governador Carlos Brandão (PSB), reeleito em primeiro turno.

O desejo do senador, é importante relatar, dependerá de uma conjuntura ainda em construção.

O parlamentar, de fato, possui simpatia do presidente Lula, que tentará reeleger-se daqui a dois anos, o que pode pesar a seu favor perante o grupo de Brandão.

No entanto, outros fatores são mais importantes.

Ainda não se sabe se, de fato, o governador renunciará ao cargo, no início de 2026, para disputar uma das duas vagas para Câmara Alta.

Caso não o faça, automaticamente excluirá Felipe Camarão (PDT), vice-governador, da sua sucessão, optando por um outro projeto, cujo nome principal, em qualquer bolsa de aposta, é o da deputada e presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale que, inclusive, pode trocar o PSB pelo PT.

Um cenário com Camarão assumindo o comando do Palácio dos Leões é benéfico para Weverton.

No entanto, existem outros personagens importantes interessados, como o deputado federal licenciado e ministro do Esporte, André Fufuca (PP).

De todo modo, em qualquer cenário que seja, de fato, estabelecido, o único trunfo do senador é o apoio de Lula.

A não ser que forças “supremas” contribuam com ele.

A eleição no município de Bequimão, na região da Baixada Maranhense, permanece indefinida mesmo após a abertura das urnas no último domingo (6).

Mesmo tendo obtido maioria dos votos do eleitorado, com 52,76%, o ex-prefeito José Martins (MDB) teve o registro de candidatura indeferido pelo juízo de primeiro grau e, por este motivo, concorreu sub judice.

Após ser provocado pela coligação Juntos Pela Renovação, do candidato Dico da Farmácia (PSB), segundo colocado com 47,24%, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento do projeto de Zé Martins, parecer que foi admitido pela Justiça.

O argumento é de que o candidato é irmão socioafetivo do atual prefeito, João Batista Martins, e, por este motivo, sua ascensão à Prefeitura configuraria um terceiro mandato para membro de um mesmo núcleo familiar.

Zé Martins já interpôs recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), que ainda não o apreciou.

O MPE, no entanto, já se manifestou mais uma vez sobre o caso ratificando seu entendimento pela negativa do registro do emedebista.

Caso tenha derrota no plenário da Corte maranhense, Martins ainda deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Em Brasília, caso o TSE acompanhe o entendimento de impedimento, o município obrigatoriamente será palco de uma nova eleição majoritária.

Isto se deve pelo fato de Zé Martins ter obtido maioria dos votos, impedindo que Dico da Farmácia seja declarado prefeito para os próximos quatro anos.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/10) a Operação Remix, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos no município de Codó.

Segundo as investigações, valores provenientes de contratos com empresa de fachada foram desviados, sacados e/ou transferidos para contas de terceiros sem relação com os objetos contratados pela prefeitura local.

Os valores movimentados ultrapassam R$ 2,5 milhões.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e mandados de quebra de dados telemáticos em Codó, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, responsável pelos crimes de lavagem de capitais no Maranhão. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos materiais e equipamentos encontrados.

Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, além de identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.

Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo.

A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (9/10), Sessão Solene em homenagem ao desembargador Samuel Batista de Souza, pelos bons serviços prestados à magistratura maranhense, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.

A cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, marcou a despedida de Samuel de Souza da Corte, em razão de sua aposentadoria.

O presidente do TJMA entregou uma placa pela dedicação ao Judiciário ao desembargador Samuel de Souza, em nome da Corte (foto abaixo), que o homenageado fez questão de compartilhar posteriormente com sua esposa, Arlete Muniz de Souza, enquanto era apresentada a música “Meu Tributo”, interpretada pelo assessor do magistrado, Wadson Fernandes, acompanhado da pianista Adriana Soraya. Na sequência, o desembargador entregou um buquê de flores a sua filha Elda.

Quebrando o protocolo, Elda e seus irmãos Marcos, Luiz Neto, André e Neemias, além de dois dos quatro netos do desembargador – Samuel Neto e Davi –, abriram uma faixa com a dedicatória: “Valeu, papai! O senhor deu um show de exemplo! Por sua vida e pela sua história, nós tiramos o chapéu” e, em seguida, tiraram, literalmente, os chapéus que levaram ao Pleno.

Surpreso com as homenagens, o desembargador Samuel Batista de Souza declarou gratidão a Deus, a sua família, à família de sua esposa, sua equipe de gabinete, aos companheiros e às companheiras da magistratura, servidores e servidoras do Judiciário e demais integrantes do sistema de Justiça.

“Nesta sessão plenária e do Órgão Especial, finalmente, despeço-me deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no qual também findo minha carreira na magistratura”, iniciou.

Anitta dá o pontapé inicial na “Maratona de Jogação”! A cantora mais querida do Brasil está de volta com o “Ensaios da Anitta”, a turnê pré-carnavalesca que já virou tradição.

Em 2025, a maratona de shows promete ainda mais energia, com 12 cidades brasileiras no roteiro e um tema inspirado nos esportes olímpicos.

Apresentação em São Luís será no dia 11 de janeiro, na área externa do São Luís Shopping, a partir das 19h, com classificação de 16, para área normal e 18 anos, para área com open bar. O tem como produção local a 4Mãos Entretenimento e patrocínio da Beats e Kenner.

Os ingressos já estão à venda no site Ingresse (https://ensaios-anitta.ingresse.com/). É possível adquirir o espaço arena ou para o setor com open bar de beats, cerveja, refrigerante e água.

Estrutura – A maratona de pré-carnaval da poderosa é sempre muito especial, principalmente por seu formato único. Tudo acontece num palco de 360 graus, que aproxima o público ainda mais de Anitta.

Além disso, o projeto já se tornou conhecido pelo line-up ilustre de convidados que a girl from Rio recebe no palco, contemplando diversos gêneros da nossa música, como pop, funk, trap, rap, sertanejo, piseiro, brega, axé e outros.

“Carnaval é minha época preferida do ano. E também é um momento de grande atenção nacional e internacional. É por isso que sempre aproveito a ocasião para falar de coisas que são importantes para mim. Meu carnaval já homenageou mulheres incríveis da história, causas ambientais, tecnologia… Agora é a vez dos esportes. Tô feliz e animada pra cair na estrada novamente”, comemora a artista, que anualmente faz questão de cantar em diversas cidades brasileiras durante a folia.

O maior evento esportivo de valorização dos povos originários começa neste sábado (12) no Estádio Castelão, em São Luís (MA).

Os ingressos para a Copa das Seleções Vozes da Amazônia custam R$ 22,00 e podem ser adquiridos no site da Bilheteria Digital ou ainda no Estádio Castelão nos dias de jogos – dias 12, 16 e 19 deste mês – a partir das 9h. Quilombolas, indígenas, estudantes da rede pública, crianças de até 6 anos e idosos com mais de 60 anos têm direito à gratuidade.

“É com grande entusiasmo que anunciamos a Copa das Seleções Vozes da Amazônia, um evento que não apenas celebra o futebol, mas também promove a diversidade e a inclusão social. O Governo do Maranhão, através da Sedel, tem o compromisso de unir esporte, cultura e sustentabilidade, e este torneio é um reflexo desse propósito”, enfatizou o secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes.

A abertura da Copa das Seleções Vozes da Amazônia também marca a entrega de telões, um novo sistema de som e iluminação, e novos bancos de reservas no Estádio Castelão que conta com estrutura para receber eventos de grande porte garantindo segurança e conforto para atletas e torcedores.

A competição reúne grandes lendas do futebol internacional representando as seleções do Brasil, Uruguai, Argentina e Angola.

A abertura contará com uma partida às 15h30 entre As Tapuias Alcantarenses X Esporte Clube Juçaral, times formados por mulheres indígenas e quilombolas.

Em seguida, inicia a disputa entre as seleções com a partida de Argentina X Angola, às 17h, e depois entre Brasil X Uruguai, às 19h.

Entre os nomes já confirmados para a competição estão Maicon, Ramires, Michel Bastos, Aldair, Giovanni, Nilmar, Cláudio Caçapa, Anderson Polga, Gabriel, Maurinho, André Santos e o treinador Narciso (pela seleção brasileira); Álvaro Recoba, Marcelo Zalayeta, Rodrigo Muñoz, Alejandro Lembo, Darío Rodríguez e Fabián Canobbio (pela seleção uruguaia); Pablo Daniel Osvaldo, José Basualdo, Claudio Omar García, Ángel Gastón Casas (pela seleção argentina); Fabrice Akwa, Flávio Amado, Zé Kalanga e Mendonça (pela seleção angolana).

Além da disputa esportiva, o evento contará com uma extensa programação que busca a valorização dos povos originários, da igualdade racial e de gênero, da diversidade LGBTQIA+ e da luta pelos direitos das mulheres. A Copa das Seleções contará com transmissão ao vivo para diversos países e plataformas digitais para mobilizar milhões de pessoas, incluindo os fãs do futebol e ativistas das causas ambientais e culturais.

A Copa das Seleções Vozes da Amazônia conta com o apoio e correalização do Governo do Maranhão, sendo uma realização da World Legends e do Instituto Brasil (Ibra), além do apoio do Governo Federal com o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Educação, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), patrocínio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Banco do Nordeste (BNB) e Caixa Econômica Federal (CEF).