Prefeito Washington Luis.

Falta de transparência sobre contratação de instituto e denúncias sobre irregularidades, levaram o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a solicitar, nesta terça-feira, 22, a suspensão imediata do concurso público realizado pelo Município, por meio do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek.

O prazo de validade do certame é dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O período pode ser prorrogado uma vez, por outros dois anos, a critério da Prefeitura.

O ato de suspensão deve ser publicado em Diário Oficial, além de ser amplamente divulgado em diversas mídias, incluindo site da prefeitura, sites locais, jornais, redes sociais etc.

A solicitação foi feita em Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques e encaminhada ao prefeito Washington Oliveira, ao secretário municipal de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana, e à procuradora-geral do Município, Hilda Mendes Rego.

“É necessário que as despesas com a realização de concursos públicos obedeçam ao teto de gastos públicos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza o membro do MPMA, na Recomendação. O instituto foi contratado pelo valor de R$ 228,5 mil. “Além disto, é urgente apurar a regularidade dos procedimentos e o atendimento às normas legais que regulamentaram a abertura do concurso público”, acrescenta.

O número de vagas do certame é 371, incluindo 186, para formação de cadastro de reserva.

A lista de cargos inclui assistente social, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, médico, agrônomo, cirurgião dentista, contador, procurador municipal, professor, supervisor, fonoaudiólogo, educador físico, guarda civil municipal, técnicos em agricultura, saúde bucal, enfermagem e massoterapia, além de auxiliar de serviços.

O eventual acolhimento da Recomendação deve ser informado em até 48h, além da apresentação de documentos que comprovem as medidas tomadas e a ampla divulgação da suspensão do prazo e validade do certame.

Em caso de descumprimento, serão adotadas todas as medidas legais necessárias, incluindo ação civil pública para responsabilização por eventuais atos improbidade administrativa, além de outras medidas, independentemente de responsabilização criminal.

O prefeito Eduardo Braide (PSD), de São Luís, e o médico Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e candidatado derrotado ao Governo, participaram, nesta quarta-feira (23), de ato em apoio à candidatura de Mariana Carvalho (Republicanos) para Prefeitura de Imperatriz, cujo segundo turno acontece no próximo domingo (27).

Os dois políticos são vistos como possíveis postulantes ao Palácio dos Leões nas próximas eleições majoritárias.

Lahesio, em seu discurso, deixou clara a sua pretensão de concorrer novamente em um enfrentamento ao grupo do governador Carlos Brandão (PSB), que saiu das urnas extremamente fortalecido com 157 prefeituras, em 2026.

O ex-prefeito, em 2022, surfou na onda do bolsonarismo e conseguiu ficar em segundo lugar, aproveitando-se da polarização esquerda versos direita que se estabeleceu em todas as regiões do país.

Deixou o PSC, partido que foi incorporado pelo Podemos, para ingressar no Novo e funcionou como uma espécie de garoto propaganda da legenda no pleito municipal deste ano.

Seu desempenho, vale destacar, foi pífio, uma vez que o Novo não elegeu nenhum prefeito ou prefeita.

Braide, em sua fala, preferiu não tratar de futuras eleições e limitou-se a ratificar apoio a Mariana; destacar a sua vitória no primeiro turno, com mais de 70% dos votos válidos; e reafirmar que o gestor “não precisa estar alinhado a nenhum grupo político e, sim, ao povo”.

Lahesio, de fato, não será candidato somente se não quiser. Afinal, apesar de não deter grupo político robusto, o que faz toda a diferença em um pleito estadual, tem a garantia de ter legenda para concorrer.

Já Braide iniciou, ao que tudo indica, um processo de peregrinação por algumas regiões do Estado visando tornar-se mais conhecido levantando a bandeira de “gestor competente, que trabalha com recursos próprios e que não necessita da ajuda de ninguém”.

Uma espécie de “um contra todos”.

O editor do Blog avalia que o gestor da capital continuará maturando esta estratégia e não concorrerá ao Governo em 2026.

Já em 2030…

Abaixo, assista a trechos dos discursos de ambos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada de forma unânime em Sessão Plenária que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23.

Denúncia apresentada por cidadão devidamente qualificado à Ouvidoria do TCE, relativa ao exercício financeiro de 2023, mencionou supostas irregularidades no concurso público do órgão, bem como o fato de que apenas 10% do total de servidores da instituição é composto de servidores efetivos.

São elencadas na denúncia, entre outras alegações, o fato de que, em mais de 400 anos de existência do órgão, ter havido apenas um único concurso público, fruto de ação judicial do Ministério Público Estadual (MPE), tendo sido convocados apenas parte dos aprovados dentro das vagas, restando, no entanto, inúmeros aprovados (tanto nas vagas diretas quanto no Cadastro de Reserva) aguardando serem chamados para compor o quadro de servidores.

Outro ponto destacado na denúncia enfatiza que nem 10% do orçamento destinado ao pagamento de pessoal foi utilizado para pagar servidores estatutários, conforme matéria jornalística veiculada pela Agência Tambor, na data de 18/07/2023.

Por fim, a denúncia afirma que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Luís/MA não funciona desde dezembro de 2022, configurando violação ao princípio da publicidade e da transparência.

O Núcleo de Fiscalização I do TCE, em sua manifestação no processo, reconheceu a existência de possíveis irregularidades e sugeriu o conhecimento da denúncia, a citação do presidente da Câmara
Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor Melo Duarte, para conhecimento da denúncia e apresentação da defesa e documentos necessários, além de ter requerido ao relator do processo, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, a determinação da realização de auditoria na folha de pagamento do órgão.

Em sua defesa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís confirmou a existência de apenas 10% (dez por cento) de servidores efetivos no Poder Legislativo Municipal, apresentando como justificativa o argumento de que as casas legislativas possuem uma particularidade em sua estrutura administrativa, tendo, em sua percepção, a necessidade de um número maior de servidores comissionados, pois os vereadores possuem mandato temporário com constante renovação de mandatos e atuam em prol de uma proposta política específica.

O vereador Paulo Victor Melo Duarte informou também que foram convocados todos os aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital do concurso e que, em alguns cargos, o número de convocados superou o dobro das vagas inicialmente previstas.

Em seu voto, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado acolheu a denúncia e determinou a imediata realização de auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís.

A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) deve tomar as providências necessárias à realização do procedimento de fiscalização.

A Câmara Municipal de Codó, em sessão realizada nesta última terça-feira (22), aprovou, por maioria, a criação de uma Comissão Processante para analisar pedido de cassação do mandato do prefeito Zé Francisco (PSDB).

O plenário, de acordo com o Blog do Acélio Trindade, acatou denúncia popular formulada por Arlindo Moura Barroso que aponta suposta irregularidades cometidas pela gestão do tucano que justificariam a perda definitiva do mandato, assim como sua inelegibilidade.

O vereador Leda Torres foi escolhido para presidir o colegiado, cuja relatoria ficou sob a responsabilidade do vereador Dr. Nelson.

Outro parlamentar, qual seja Gracinaldo Ferreira, foi escolhido como terceiro membro da Comissão.

Zé Francisco foi derrotado nas urnas pelo empresário e candidato pelo PT, Chiquinho FC, pai do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), que também já administrou Codó.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (23/10), ao juiz titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Raimundo Nonato Neris Ferreira, no cargo de desembargador, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.

O magistrado já atuava como desembargador substituto da Corte desde 25 de outubro de 2023 e era o juiz mais antigo de entrância final.

Poucos minutos antes da posse, Raimundo Neris conquistou o acesso ao TJMA, pelo critério de antiguidade, para o cargo vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Samuel Batista, também presente, após manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

Na sessão plenária, o desembargador Joaquim Figueiredo lembrou que não há previsão de aclamação no Regimento Interno do Tribunal e nem na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mas apresentou a sugestão, no caso do novo desembargador, que já trabalha no Tribunal há um ano.

O agora titular do Tribunal foi aclamado com aplausos por todos e todas e conduzido ao centro do plenário pelo desembargador Bayma Araújo e pela desembargadora Maria do Socorro Carneiro.

“Estou profundamente emocionado, naturalmente, mas muito convicto de que chego aqui abrindo – eu mesmo – as portas desta Corte, para nela ingressar, e mantendo, como sempre mantive, o meu compromisso, conforme declarado ainda há pouco, com o Poder Judiciário, com a Justiça, com a lei e com a sociedade do nosso país”, disse Raimundo Neris,

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, datada do último dia 15, determinou que o Município de São Luís mantenha a suspensão da coleta de resíduos de grandes geradores, com a devida notificação e fiscalização.

Além disso, devem ser publicados no Portal da Transparência da Prefeitura, no prazo de 30 dias, os valores pagos à São Luís Engenharia Ambiental em 2020, determinando a proporção que os grandes geradores representam nesse montante.

Também em 30 dias, o Município deverá informar à Justiça as medidas adotadas em relação aos grandes geradores que não estão cumprindo as determinações legais, além das ações a serem implementadas para garantir o cumprimento da legislação ambiental.

Em caso de descumprimento das determinações, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.

A lei n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, afirma que o Município não pode recolher e dar destinação final a resíduos sólidos gerados por empresas. De acordo com a legislação, os “grandes geradores de resíduos sólidos” são definidos como estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que “gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares”.

Para o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a transparência das informações permitirá saber o quanto a coleta de resíduos de shoppings, empresas, supermercados e outros estabelecimentos causa de prejuízo para os cofres públicos e, consequentemente, para a sociedade.

O processo no qual foi proferida a decisão trata da elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Atualmente, o Município de São Luís não tem um Plano válido.

O documento foi tema de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Maranhão e o Município de São Luís, mas descumprido pela Prefeitura.

O Plano proposto tem uma série de inconsistências apontadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, como referências confusas ao sistema de limpeza urbana e menções a contratos e serviços, ao invés de apresentar um conteúdo adequado para um Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

O Ministério Público afirma que o suposto plano apenas descreve atividades já realizadas, sem abordar, detalhadamente, as medidas a serem adotadas para passivos ambientais, a logística reversa ou a contribuição dos grandes geradores para os custos. Além disso, as informações seriam superficiais e sem metas e programas específicos.

Em relação ao Plano, a decisão da Justiça também determinou que a Prefeitura aponte, em 30 dias, a identificação dos responsáveis técnicos pelo documento. A falta desta informação, questionada pelo Ministério Público, compromete a transparência e a participação popular.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, participou nesta terça-feira (22) da entrega do novo mamógrafo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), em São Luís (MA).

A solenidade contou com participação do reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho Silva e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro.

“Quando avançamos na expansão do diagnóstico do câncer de mama, quem tem a ganhar é a população maranhense, respeitando o campo de conhecimento universitário, e sobretudo pensando na assistência à saúde”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A aquisição do novo mamógrafo faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). “Eu tenho certeza de que, sob a liderança do nosso presidente da EBC, Arthur Chioro, o Hospital Universitário receberá cada vez mais equipamentos, permitindo a inovação contínua e, acima de tudo, a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade“, disse o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho.

“Este mamógrafo é um potente aliado no combate ao câncer de mama, disponibilizado para a sociedade do Maranhão”, destacou o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, durante a entrega do equipamento.

Para a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, o novo equipamento, que substitui o anterior, fortalecerá a qualidade do atendimento prestado à população. “Este mamógrafo representa um avanço significativo para a nossa unidade, e quem ganha é a população maranhense, que terá um atendimento ainda mais qualificado e humanizado”, concluiu.

O novo mamógrafo, que já está disponível para uso, possui tecnologia de ponta, com imagens de altíssima resolução e software de detecção automatizada, capaz de aumentar a precisão dos diagnósticos, inclusive em pacientes com tecido denso. Além disso, o design ergonômico oferece mais conforto aos pacientes, inclusive com mobilidade reduzida.

Estiveram presentes também os membros do Conselho Executivo da Ebserh; o reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva; e o assessor Institucional da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado Filho; entre outras autoridades, e profissionais do HU-UFMA.

A eleição para o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2025/26, permanece movimentando os bastidores políticos que envolvem prefeitos e prefeitas, dentre eleitos e reeleitos.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal, segue como franco favorito para encabeçar uma candidatura única à presidência com a chancela do Palácio dos Leões.

Além do governador Carlos Brandão (PSB), que reuniu na última segunda-feira, durante almoço, presidentes de partidos que lhe prestam apoio, oportunidade na qual ratificou apoio a Costa e pediu em seu favor, o ainda parlamentar conta com as adesões da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), cujo grupo político saiu fortalecido e ampliado das urnas; e do presidente do emedebismo no Estado, Marcus Brandão, que viu o seu partido sair de sete prefeituras para 37.

O próximo prefeito de Bacabal vem, diariamente, recebendo novas manifestações de apoio, como foi o caso do prefeito reeleito de Pastos Bons, Enoque Mota (MDB), que abdicou da candidatura para entidade nesta última terça-feira (22).

No entanto, três gestores, todos também reeleitos, ainda mantém suas pré-candidaturas, pelo menos por enquanto.

Tratam-se de Belezinha (PL), prefeita de Chapadinha e projeto do grupo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho; Bruno Silva (PP), de Coelho Neto; e Kabão (MDB), de Cantanhede.

Este último, que preside o Consórcio Público Conlagos, que reúne 24 municípios, reuniu apoiadores, ontem, oportunidade na qual apresentou suas propostas para entidade.

A eleição para a nova diretoria da Federação só acontece em janeiro e, até lá, Executivo e Legislativo, juntos, trabalharão pela pacificação e unidade.

E, este, é o cenário que deverá prevalecer.

Uma nova pesquisa de intenção de voto, realizada pelo Instituto Veritá e que mensurou a preferência do eleitorado do município de Imperatriz neste segundo turno, atestou vitória do deputado estadual e candidato a prefeito pelo PP, Rildo Amaral.

Segundo o levantamento, registrado na Justiça Eleitoral com o número MA-08633/2024, o progressista detém, em um cenário estimulado, 53,6%.

No último domingo, o Instituto Econométrica também cravou vitória de Rildo com 55,5%.

Candidata do Republicanos, Mariana Carvalho, segundo o Veritá, marcou 41,4%.

3,2% foram registrados como brancos e nulos e 1,7% não souberam ou não responderam.

Foram entrevistados 604 eleitores no período compreendido entre os dias 17 a 22 deste mês.

A margem de erro é de 4%, para mais ou para menos, e o nível de confiabilidade é de 95%.

O pleito na segunda maior cidade do Maranhão acontece no domingo (27).

 

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Uma publicação compartilhada por Eliziane Gama (@elizianegama)

A senadora Eliziane Gama (PSD) gravou um vídeo, postado nas suas redes sociais, no qual deu detalhes sobre o acidente no qual se envolveu o seu marido, Inácio Melo, atual diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM).

A informação foi divulgada pelo editor do Blog ontem.

De acordo com a parlamentar, Melo conduzia uma motocicleta e fazia uma viagem da Argentina ao Chile, em direção ao deserto do Atacama.

Segundo Eliziane, o acidente não envolveu mais ninguém.

Inácio fraturou três costelas e teve o pulmão perfurado.

Internado no hospital Sírio Libanês, ele não corre risco de vida.